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A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) tem uma trajetória fortemente ligada à vida do País. Em sua história, iniciada há quase 80 anos, identificam-se diferentes ciclos de desenvolvimento, tendências e demandas ditadas por fatores econômicos, tecnológicos e políticos. Agora, mais um ciclo tem início, conduzido pelo novo presidente do Conselho Deliberativo, Mario William Esper, sinalizando mudanças em plena sintonia com os atuais cenário brasileiro e internacional.

A proposta de Esper é de uma ABNT que se reinventa, que se antecipa aos anseios da sociedade e responda rapidamente às demandas do Governo por alternativas a regulamentos, que seja inovadora na forma de elaborar normas, incluindo aquelas por mandato, resultantes de parcerias, e que tenha participação maior na Normalização internacional.

“O Brasil está num momento muito interessante, agora há uma visão mais liberal, e na área de normalização o Governo está  revogando todo aquele engessamento proveniente de  regulamentos”, argumenta Esper. Ele confia que a proposta do Governo é de menos leis e mais normas e caberá à ABNT assumir sua importância estratégica,  como Foro Único de Normalização.  

Vice-presidente do Conselho Deliberativo na gestão anterior, de Pedro Buzatto Costa, e com muitos anos de atuação na área de Normalização,  Esper avalia que a ABNT tem que se preparar, se estruturar, se reinventar  para cumprir realmente o seu papel na sociedade.  Segundo ele, a  ABNT é muito criticada por ser lenta e burocrática. “Não é mais possível  demorar dois ou três anos para fazer uma norma, tem que ser rápido”, adverte.

Um dos desafios da nova gestão é dar maior agilidade para a ABNT, tornar as normas mais acessíveis  e considerar que nem sempre um determinado assunto exigirá uma norma, mas um guia. Cita como exemplo o caso da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais  (Abrig), entidade com cerca de 700 associados que procurou a ABNT porque precisava regulamentar a atividade Relações Institucionais e Governamentais (RIG). Há mais de 15 anos aguarda uma lei no Congresso Nacional.  “Então foi proposto a regulamentação através de guia da ABNT, que estará disponível em até meses”, relata.

O guia da ABNT informará o que é a profissão e que princípios devem orientar o seu exercício, fazendo o papel de uma autorregulamentação. “Então, para determinados assuntos, guias são mais recomendados do que normas, que apesar de serem voluntárias, muitas vezes tornam-se  mandatórias, e terão a mesma eficiência”.

Novos desafios

“Cada vez mais nós temos que participar como protagonistas na elaboração de normas internacionais e menos na elaboração de normas nacionais”, afirma Esper. Esta é uma das preocupações que persiste nos últimos anos.  E há outras, que estão na linha de ação da nova gestão.

Segundo Esper,  outro desafio da ABNT  é a adoção, junto ao governo, do  sistema europeu de normalização, por mandato de normas. Naquele continente, o governo indica ao Comitê Europeu de Normalização (CEN)  as normas prioritárias para determinados setores,  faz o pagamento e recebe os documentos no prazo acordado. “E essa é a proposta que a gente vai levar, por isso precisamos tornar a ABNT mais ágil, mais moderna e desburocratizada, para elaborar normas por mandatos”.

Uma preocupação adicional, à semelhança da União Europeia é o acesso das micro e pequenas empresas à normalização, desde a identificação de normas de seu interesse, passando pela participação na elaboração e no auxílio à sua implementação. Nesse sentido se buscará uma parceria com o SEBRAE visando essa maior participação.

O novo presidente defende que a participação na Normalização internacional é fundamental e a ABNT deve trabalhar em temas estratégicos do país como, por exemplo, proteína animal, da qual o Brasil é o maior produtor e exportador, mas nem por isso conquistou uma posição na ISO, que trata desse tema.

“Proteína animal é tratada num comitê liderado pela França”, ele comenta. E lembra que o Brasil já foi líder na produção de cacau, mas é a Holanda e Gana que detêem a secretaria na ISO”, comenta.

Esper anuncia que foi firmado um acordo de cooperação com o Ministério da Defesa, para elaboração de 200 normas. Revela que o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  também está  implementando um convênio para criação de normas técnicas sobre determinados produtos. É o caso da água de coco, por exemplo, cujos produtores não contam com regulamento, mas no futuro  poderão ter o suporte de uma norma elaborada pela ABNT.

Também está  na pauta de Esper a elaboração de normas que atendam aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  estabelecidos em 2015 pela Assembleia da pela Organização das Nações Unidas (ONU).  A questão tem merecido atenção especial na ISO e na International Electrotechnical Commission (IEC), como se viu em sua reunião global realizada em outubro do ano passado, na China.

“É uma preocupação mundial, temos 17 objetivos e precisamos saber quais são as que mais impactam o País e desenvolver as normas, porque a ABNT, neste mandato, pretende ser  protagonista dos grandes temas de interesse do Brasil, ter  estratégias para a sociedade e também se inserir  no cenário internacional sendo protagonista”, ele ressalta.

No entendimento de Esper, se as normas internacionais são o balizamento das barreiras não tarifárias, sendo adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como referência para solucionar  conflitos comerciais entre países, a ABNT precisa assumir sua importância e ter participação mais forte, que atenda aos interesses do Brasil.

Equilíbrio financeiro

A certificação é considerada estratégica pela nova gestão, quando se trata de garantir a sobrevivência financeira da ABNT. Por isso continuará sendo estimulada, assim como a área de cursos. “Somos muito fortes nisso”, ressalta Esper, disposto a dinamizar esses setores da organização, paralelamente à implementação de novas formas de normalização e ao esforço para ampliar o quadro associativo. “Normas por mandatos, guias, práticas recomendadas são outros produtos que pretendemos desenvolver, a exemplo do que acontece na América do Norte”, ele anuncia.

As práticas recomendadas merecem especial atenção do novo presidente, porque correspondem a normas comentadas, com o passo a passo do que deve ser feito pelo usuário, facilitando a sua utilização, principalmente junto às Micro e pequenas empresas. Para facilitar o entendimento, podem conter fotografias, desenhos e outros recursos. “E a ABNT não precisa ir sozinha nessa inovação, ela pode ter parceiras”, afirma Esper, observando que há entidades setoriais especializadas nisso e podem oferecer seus conhecimentos.

A exemplo do Mapa e do Ministério da Defesa, mais acordos estão na mira da nova gestão, um deles com a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), com foco em cosméticos e outros produtos não regulamentados.  

Esper informa que o planejamento estratégico, em execução , deverá definir de forma mais clara as ações que a ABNT deverá implementar nos próximos 3, 4 anos, somando-se às propostas da nova presidência. As mudanças, como ele projeta, tornarão a organização mais forte para atender a sociedade “A ABNT tem todas as condições de assumir o papel fundamental e estratégico no desenvolvimento do país nos próximos anos, e ela fará isso, com certeza”, conclui o presidente.